Termos de Uso do Hotsite
"Hambúrguer Perfeito – Salsaretti"

Bem-vindo(a) ao hotsite da Ação "Hambúrguer Perfeito – Salsaretti" ("Ação").

A utilização deste site implica aceitação integral e irrestrita destes Termos de Uso ("Termos"), do Regulamento da Ação e da Política de Privacidade.

Leia atentamente.

1. IDENTIFICAÇÃO DA PROMOTORA

Este hotsite é mantido e administrado por:

STELLA D'ORO ALIMENTOS LTDA – Filial Salsaretti

CNPJ nº 05.117.323/0005-07

Endereço: Rua Doutor Francisco Villela, nº 660, Bairro Umuarama, Araçatuba/SP.

2. FINALIDADE DO SITE

O hotsite tem como finalidade:

1) possibilitar a participação do público na Ação;
2) disponibilizar informações, regulamento, cronograma e resultado;
3) permitir o cadastro para indicação/votação de hamburguerias;
4) garantir transparência e comunicação institucional da campanha.

Este site não se destina à venda de produtos, nem possui mecanismos de comércio eletrônico.

3. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

3.1. A participação no hotsite é gratuita e destinada a usuários maiores de 18 anos.

3.2. Para votar/indicar, o usuário deverá fornecer dados pessoais mínimos (nome, e-mail, cidade), comprometendo-se com a veracidade das informações prestadas.

3.3. O usuário deverá aceitar integralmente:

• estes Termos de Uso;
• o Regulamento da Ação;
• a Política de Privacidade.

4. REGRAS DE USO DO SITE

É proibido ao usuário:

1) realizar cadastros múltiplos ou fornecer informações falsas;
2) utilizar bots, scripts, automações ou qualquer método para fraudar votos;
3) interferir no funcionamento do site ou violar sua segurança;
4) publicar, enviar ou indicar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal, violento ou que infrinja direitos de terceiros;
5) usar indevidamente marcas, imagens ou conteúdo do site.

A Promotora poderá desclassificar o usuário e bloquear o acesso em caso de descumprimento.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1. Todos os elementos do hotsite (marcas, logos, textos, fotos, vídeos, ilustrações, layout e códigos) são de titularidade da Promotora ou licenciados a ela.

5.2. É proibido copiar, reproduzir, alterar, distribuir ou utilizar qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.

5.3. O usuário adquire apenas uma licença de uso temporária, pessoal e não comercial, exclusivamente para acessar o hotsite e participar da Ação.

6. CONTEÚDO ENVIADO PELO USUÁRIO

Ao participar, o usuário:

1) declara que o conteúdo indicado (nome da hamburgueria, justificativas, comentários etc.) é verdadeiro e não viola direitos de terceiros;
2) concede à Promotora licença gratuita, irrevogável e não exclusiva para utilizar comentários e informações enviadas na comunicação institucional da Ação.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

7.1. A Promotora se compromete a envidar esforços razoáveis para manter o site funcional, seguro e atualizado.

7.2. A Promotora não se responsabiliza por indisponibilidade temporária do site por problemas técnicos de terceiros; falhas de conexão, servidor, provedor ou redes; ações de hackers, malware ou eventos fora do controle razoável da empresa.

7.3. Nada nestes Termos limita direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

8. CANAL DE CONTATO

O usuário poderá entrar em contato com o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) através do número 0800 550 2727 ou pelo e-mail falecom@sacresponde.com.br para dúvidas, reclamações, sugestões ou solicitações relacionadas aos Termos ou à Ação.

9. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Promotora poderá alterar estes Termos a qualquer momento, com publicação da versão atualizada no hotsite.

A continuidade do uso implica aceitação da nova versão.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Aplica-se a legislação brasileira.

Fica eleito o foro da comarca de Matão/SP, com exclusão de qualquer outro.